Questão 72464

Direito Civil · 2016

Questão

ID 72464

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Bens Principais (Art. 92), Pertenças (Art. 93)

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

De acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) avalie as alternativas abaixo, no tocante aos bens principais e os bens acessórios, e assinale a INCORRETA.

Alternativa A:
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal
Alternativa B:
As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias
Alternativa C:
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal e abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso
Alternativa D:
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro
Alternativa E:
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico

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