Questão 724530

Direito Agrário · 2018

Questão

ID 724530

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Regularização Fundiária Rural

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Quanto à regularização fundiária, julgue os itens subsecutivos.



Os procedimentos de regularização fundiária de quilombos, aldeias indígenas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou caiçaras, são os mesmos empregados nas ações de regularização de terrenos urbanos em geral, pois todas essas formas de ocupação são consideradas invasões a serem integradas ao contexto legal das cidades.
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