Questão 724517

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 724517

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.



Na situação hipotética, a solicitação feita pela secretaria de cultura municipal será indeferida pelo IPHAN, pois somente a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pode representar um grupo indígena junto a outras instâncias do governo federal.
Alternativas da questão 724517
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