Questão 724513

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue os itens que se seguem.

O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a implementação de ações para preservar esses bens, mesmo que em contrariedade com seus detentores.