Questão 724286

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 724286

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos.

No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.