Questão 724284

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 724284

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos.

Por previsão constitucional, uma escultura será considerada patrimônio cultural desde que faça referência a elementos representativos da identidade, da memória e da ação dos grupos formadores da sociedade brasileira.

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