Questão 724228

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 724228

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Penal Ambiental

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede da empresa. Vários peixes morreram e o abastecimento de água da cidade ficou prejudicado.

Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue os itens subsecutivos.



No caso em questão, a pessoa jurídica da empresa têxtil não responderá por crime ambiental.
Alternativas da questão 724228
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