Questão 724215

Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas no mercado. Hugo possui uma propriedade à jusante da de Pedro, onde desenvolve a atividade pecuária.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, à luz do disposto na Lei n.o 9.433/1997.

Pedro é proprietário do recurso hídrico, já que a nascente está localizada em sua terra.