Questão 724050

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 724050

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O IPHAN possui, desde 2003, uma instrução normativa
sobre a “acessibilidade aos bens culturais imóveis
acautelados em nível federal”. Acerca dessa instrução,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Para cada intervenção que deva ser realizada em um
imóvel acautelado em nível federal, devem ser
avaliadas as possibilidades das medidas a serem
adotadas para adequá-lo às condições de
acessibilidade plena, tendo como parâmetros as
próprias limitações decorrentes das necessidades de
preservação do citado imóvel.
Alternativa B: Todo imóvel acautelado pelo IPHAN deve submeterse,
integralmente, à ABNT NBR 9050.
Alternativa C: Toda intervenção cujo objetivo é a adequação do
imóvel tombado, em nível federal, às questões de
acessibilidade deve adequar-se às medidas
padronizadas pela mencionada instrução normativa.
Alternativa D: Ela não incide sobre imóvel não acautelado em nível
federal, mas que possui bem cultural móvel tombado
pelo IPHAN.
Alternativa E: Na adoção das medidas necessárias às condições de
acessibilidade, não são consideradas as
características que provocaram o tombamento do
imóvel em questão.

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