Questão 724026

Direito Civil · 2014

Questão

ID 724026

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Negócios Jurídicos (Ato Negocial)

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

A respeito de fatos jurídicos, negócios jurídicos, atos
jurídicos lícitos e atos ilícitos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Os negócios jurídicos devem ser interpretados
conforme a boa-fé, os costumes, os princípios gerais
de direito, a equidade e os usos do lugar de sua
celebração.
Alternativa B: No caso em que se comprove o fornecimento de
suplemento suficiente à ciência do negócio praticado,
ainda que se configure a lesão (art. 157 do Código
Civil), não se decretará a anulação do negócio.
Alternativa C: Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia
interpretam-se amplamente.
Alternativa D: A coação será sempre um negócio jurídico nulo,
independentemente de ser física ou moral; por essa
razão, consiste em vício de consentimento.
Alternativa E: É anulável o negócio jurídico quando o motivo
determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.