Questão 724018

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 724018

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

No que diz respeito ao processo para registro de bens
culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio
cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto nº
3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras
providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a
quem devem ser dirigidas as propostas para registro,
acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem
como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).

Alternativa A: Ao ministro da Cultura (1); o presidente da
República (2).
Alternativa B: Ao presidente do IPHAN (1); o Conselho Consultivo
do Patrimônio Cultural (2).
Alternativa C: Ao secretário estadual de Cultura (1); o ministro da
Cultura (2).
Alternativa D: Aos órgãos do Ministério da Cultura, às unidades do
IPHAN ou à entidade, pública ou privada, que
detenham conhecimentos específicos sobre a matéria,
nos termos do regulamento (1); o ministro da Cultura
(2).
Alternativa E: Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (1);
o presidente do IPHAN (2).

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