Questão
ID 724016Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Limitações ao Poder de Emenda ou Limitações Expressas e Implícitas ao Poder de Reforma Constitucional
Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A Constituição, como norma suprema de um país, impõe
limites ao respectivo processo de reformas. Acerca desse
tema, assinale a alternativa que não indica previsão
permanente expressa da Carta Magna Federal vigente como
limite ao processo de emenda ao próprio texto, ainda que
com tendência à sua abolição.
limites ao respectivo processo de reformas. Acerca desse
tema, assinale a alternativa que não indica previsão
permanente expressa da Carta Magna Federal vigente como
limite ao processo de emenda ao próprio texto, ainda que
com tendência à sua abolição.