Questão 724

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 724

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências, Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade
Alternativa B:
O serviço de assistência social deve colaborar com o egresso para a obtenção de trabalho
Alternativa C:
Considera-se egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal, o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento
Alternativa D:
A assistência ao egresso consiste na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de até 1 (um) ano
Alternativa E:
Considera-se egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal, o liberado condicional, durante o período de prova

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