Questão 723969

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 723969

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ainda com relação à organização dos poderes na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os cargos de ministro de Estado, em comissão, podem ser exercidos por brasileiros naturalizados.
Alternativa B:
As características do Poder Judiciário não incluem a inércia.
Alternativa C:
A justiça federal, do trabalho, eleitoral e militar são os ramos da Justiça Especial.
Alternativa D:
O Supremo Tribunal Federal é o órgão judicial competente para a homologação de sentenças estrangeiras.
Alternativa E:
A inamovibilidade, a estabilidade e a irredutibilidade de subsídios são as garantias funcionais dos membros do Poder Judiciário constantes na Constituição Federal.