Questão 723801

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 723801

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção I - Disposições Preliminares

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Acerca de licitações e contratos, de acordo com a Lei n.° 8.666/1993, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
São tipos de contrato: de obra; de serviço; de fornecimento e de concessão.
Alternativa B:
Considera-se um contrato oneroso porque dele decorre remuneração na forma combinada durante o procedimento de licitação.
Alternativa C:
O princípio constitucional da isonomia seleciona a proposta que atenda as necessidades da administração pública.
Alternativa D:
Existem apenas três modalidades de rescisão contratual: determinada por ato unilateral; amigável, por acordo entre as partes; e judicial, nos termos da legislação.
Alternativa E:
Existem apenas três modalidades de rescisão contratual: determinada por ato unilateral; amigável, por acordo entre as partes; e judicial, nos termos da legislação.