Questão 72377

Direito Civil · 2017

Questão

ID 72377

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais do Fato Jurídico

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Fato natural advém de um fenômeno que produz efeitos jurídicos e em que não se observa qualquer tipo de intervenção humana
Alternativa B:
O fato humano pode ser classificado como voluntário quando produzir efeitos jurídicos queridos pelo agente
Alternativa C:
A aquisição de direitos pressupõe a conjunção do direito com o seu titular
Alternativa D:
A modificação de direitos se dá de forma quantitativa quando atingir a qualidade do objeto ou do conteúdo do direito
Alternativa E:
Extingue-se os direitos quando verificada, dentre outros motivos, a prescrição e a decadência

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