Questão 723692

Para remediar a carência de mão de obra especializada, é indispensável a criação de novos cursos que formem arquitetos, restauradores, conservadores, museólogos e outros profissionais especialistas em preservação. Essa responsabilidade passa a ser assumida pela União e pelos estados e municípios.

Esse evento não envolveu as autoridades eclesiásticas nem tampouco as militares que têm sob sua posse ou guarda obras, equipamentos, documentos e imóveis de valor histórico. Nesse sentido, não contemplou a necessidade de entrosamento dos órgãos públicos com estas autoridades.

Tornou-se obrigatória a inclusão, nos currículos escolares de níveis fundamental, médio e superior, as matérias que tratem da preservação do acervo histórico e artístico, das riquezas naturais e da cultura popular.

Caberá, exclusivamente, às universidades federais, instaladas em cada estado da Federação, buscarem entrosamento com as bibliotecas e os arquivos públicos no sentido de incentivar a pesquisa quanto a melhor elucidação do passado.

No plano de proteção à natureza, recomenda-se que as entidades e instituições proprietárias dos terrenos, em articulação com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, implantem territórios definitivos de parques e áreas preservadas.