Questão 72336

Direito Civil · 2017

Questão

ID 72336

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Os direitos da personalidade são estabelecidos em lei e tem por objetivo garantir condições mínimas para a vida cotidiana. Acerca do tema, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O Código Civil veda qualquer tipo de constrangimento que submeta a pessoa a tratamento médico com risco à vida
Alternativa B:
É proibida a veiculação de nome alheio em peças publicitárias, exceto quando há autorização expressa
Alternativa C:
Pode, qualquer parente em linha reta, buscar o judiciário para a reparação de danos quando do uso de imagem de parente morto
Alternativa D:
É válido dispor sobre o próprio corpo para pesquisa científica após a morte, não podendo esse ato ser revogado a qualquer tempo
Alternativa E:
O Diploma Civil permite a disposição do próprio corpo, mesmo quando isso contrariar os bons costumes

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