Questão 72311

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 72311

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Chefia Ministério Público da União - Procurador-geral da República - PGR, Garantias e Vedações ou Proibições

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.

Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas informações fornecidas, Felisberto é chefe do Ministério Público

Alternativa A:
Federal, apenas, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
Alternativa B:
da União, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativa C:
Federal, apenas, não podendo ser destituído, tendo em vista ter adquirido a garantia da vitaliciedade.
Alternativa D:
da União, podendo ser destituído por iniciativa da maioria absoluta do Congresso Nacional, devendo essa destituição ser precedida de autorização do Presidente da República.
Alternativa E:
Estadual, podendo ser destituído por deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma que dispuser a lei ordinária respectiva.

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