Questão 723085

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 723085

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

Em relação às nulidades, é correto afirmar no processo do trabalho que:

Alternativa A:
somente haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Alternativa B:
as nulidades serão declaradas ex officio notadamente aquelas pertinentes a cerceio de defesa e vício de citação.
Alternativa C:
a nulidade fundada em incompetência de foro não poderá ser declarada ex officio.
Alternativa D:
a nulidade será pronunciada mesmo que argüida por quem lhe tiver dado causa com suporte no caráter protetivo do direito processual do trabalho.
Alternativa E:
a nulidade declarada prejudicará não apenas os atos anteriormente praticados, mas também aqueles posteriores que deles dependam ou sejam conseqüência.