Questão 723070

Direito Civil · 2004

Questão

ID 723070

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Material (Dano Patrimonial)

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

Aponte a assertiva falsa.

Alternativa A:
A indenização mede-se pela extensão do dano, não admitindo a lei redução eqüitativa.
Alternativa B:
A responsabilidade do transportador é objetiva.
Alternativa C:
Têm legitimação para requerer indenização por lesão a direito da personalidade da pessoa falecida, o cônjuge sobrevivente, qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
Alternativa D:
Há responsabilidade civil do advogado que perdeu prazo para cumprir determinação emanada do órgão da OAB, para contestação ou recurso desejado pelo constituinte.
Alternativa E:
O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.