Questão 722909

Direito Civil · 2006

Questão

ID 722909

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

Assinale a opição falsa:

Alternativa A: O direito da personalidade é o direito da pessoa
defender o que lhe é próprio, como a vida, a identidade,
a liberdade, a imagem, a privacidade, a honra etc.
Alternativa B: Pessoa idosa poderá sofrer interdição se a senectude
originar um estado patológico, retirando-lhe o
necessário discernimento para praticar atos negociais
Alternativa C: O direito brasileiro não admite a declaração de morte presumida sem decretação de ausência, para, em casos excepcionais, viabilizar o registro do óbito, resolver problemas jurídicos e regular a sucessão causa mortis.
Alternativa D:
O pródigo é considerado, se sofrer interdição, relativamente incapaz, estando privado, sem assistência de curador, da prática de atos que possam comprometer seu patrimônio.
Alternativa E:
O instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável, graduando a forma de proteção.