Questão 72251

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 72251

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

De acordo com as disposições constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
Alternativa B:
As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
Alternativa C:
Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e na educação superior
Alternativa D:
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo