Questão 72220

Direito Civil · 2019

Questão

ID 72220

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Plano da Existência, Plano da Validade

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estruturais distintos, quais sejam, plano de existência, plano de validade e plano de eficácia. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Código Civil disciplinou expressamente o plano da existência do negócio jurídico
Alternativa B:
A capacidade do agente e a existência de objeto lícito, possível e determinado ou determinável está no plano da eficácia do negócio jurídico
Alternativa C:
Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma
Alternativa D:
O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo

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