Questão 721696 de Direito Previdenciário - IADES 2018

Questão

ID 721696

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

De acordo com a Portaria MPS no 403/2008, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: O equilíbrio financeiro visa à garantia de
equivalência, a valor presente, entre o fluxo das
receitas estimadas e das obrigações projetadas,
apuradas atuarialmente, a longo prazo.
Alternativa B: A avaliação atuarial é o documento exclusivo de cada
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que
descreve as características gerais dos planos de
benefícios, a formulação para o cálculo do custeio e
das reservas matemáticas previdenciárias, e as
respectivas bases técnicas e premissas a serem
utilizadas nos cálculos.
Alternativa C: O parecer atuarial descreve os instrumentos
estatísticos utilizados na avaliação atuarial, que
expressam as probabilidades de ocorrência de eventos
relacionados com sobrevivência, invalidez ou morte
de pessoas vinculadas ao plano.
Alternativa D: O custo suplementar é o valor correspondente às
necessidades de custeio, atuarialmente calculadas,
destinadas à cobertura do tempo de serviço passado,
ao equacionamento de deficits ou outras causas que
ocasionaram a insuficiência de ativos necessários às
coberturas das reservas matemáticas previdenciárias.
Alternativa E: A reserva matemática refere-se à definição das fontes
de recursos necessárias para o financiamento dos
benefícios oferecidos pelo plano de benefícios, da
taxa de administração e de aportes necessários ao
atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial.