Questão 721695

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 721695

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Regime Previdenciário dos Servidores Públicos (Artigo 40 da CF)

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição
Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de
cargos efetivos do estado do Pará será custeado por
contribuições

Alternativa A: de toda a sociedade, de forma direta e indireta,
mediante recursos provenientes do orçamento do
estado e de contribuições do trabalhador e dos demais
segurados.
Alternativa B: facultativas dos servidores para a constituição de
reservas que garantam o benefício contratado.
Alternativa C: dos servidores ativos e inativos e do estado, na
qualidade de patrocinador, o qual contribuirá na razão
de 2 para 1 em relação aos servidores.
Alternativa D: cuja alíquota será pactuada livremente entre os
servidores e o estado.
Alternativa E: do estado, dos servidores ativos e inativos e dos
pensionistas, de forma a assegurar o equilíbrio
financeiro e atuarial.

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