Questão 721689

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 721689

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988,
a seguridade social

Alternativa A: deve ser organizada pela sociedade civil e pelas
instituições sem fins lucrativos.
Alternativa B: destina-se a assegurar os direitos relativos à
educação, à saúde e à previdência social.
Alternativa C: deve ser financiada pelas empresas públicas e
privadas que desenvolvem quaisquer atividades
econômicas no território nacional.
Alternativa D: organiza-se com base em objetivos como
universalidade da cobertura e do atendimento e
irredutibilidade do valor dos benefícios.
Alternativa E: prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da
previdência social para quem comprovar
vulnerabilidade socioeconômica.