Questão 721688

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 721688

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na
Constituição Federal de 1988 estabelecem que

Alternativa A: homens e mulheres são iguais em direitos
e obrigações.
Alternativa B: o irrestrito acesso à informação é garantido
exclusivamente aos cidadãos que são diretamente
interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado.
Alternativa C: a função social da propriedade deve ser cumprida
apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei.
Alternativa D: somente o Estado, em períodos excepcionais, pode
fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o
cidadão que colocar em risco a segurança nacional.
Alternativa E: a defesa dos direitos do consumidor é de
responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.