Questão 721423

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 721423

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 3, preconiza que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:

Alternativa A:
físico, moral, cívico e psicossocial, em condições socioeducativas e de ajustamento social.
Alternativa B:
físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Alternativa C:
comportamental, mental e físico, de acordo com interesses das autoridades competentes e de seus responsáveis.
Alternativa D:
físico, comportamental, mental e moral, em condição tutelar de aprendizado.
Alternativa E:
físico, moral, mental e psicossocial, em conformidade com as designações das autoridades judiciais e do Conselho Tutelar.

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