Questão 721271

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 721271

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reversão

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

Dentre as modalidades de provimento de cargo público, está a reversão. Quanto a este instituto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado.
Alternativa B:
é decorrente da inabilitação do servidor em estágio probatório relativo a outro cargo.
Alternativa C:
haverá reversão nos casos de impedimento legal ou afastamento de ocupante de cargo em comissão ou de função gratificada.
Alternativa D:
não poderá reverter o servidor público que contar setenta anos de idade ou tempo de serviço para aposentadoria voluntária com proventos integrais.
Alternativa E:
a reversão far-se-á em cargos distintos, independente do enquadramento funcional.