Questão 721121

Direito do Trabalho · 2006

Questão

ID 721121

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Instituto de Assistência Social e Cidadania do Recife

Qual alternativa está incorreta no que diz respeito ao direito, à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente?

Alternativa A:
A formação técnico-profissional garantirá o acesso e a freqüência obrigatória ao ensino regular.
Alternativa B:
É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa C:
O adolescente, maior de 16 (dezesseis) anos de idade, pode trabalhar, desde que de forma protegida.
Alternativa D:
É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa E:
É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade.