Questão
ID 72090Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Advocacia ou Advocacia Privada (Artigo 133 da CF), Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF)
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos
Ao tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: