Questão 720462

Ao finalizar os serviços prestados como júri, Maria continuará sendo considerada como agente público, com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados em decorrência da atividade desenvolvida como jurada.

Para que Maria seja considerada como agente público, deverá receber retribuição financeira do Estado.

Maria estará exercendo a chamada função de confiança, função exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Maria não poderá ser considerada como agente público, uma vez que somente será considerado como agente público aquele que prestar concurso público de provas e títulos.

Maria será considerada como agente público, pois todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou de Território reputa-se agente público.