Questão 720458

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 720458

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Alternativa B:
São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Alternativa C:
São bens públicos os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Alternativa D:
O uso comum dos bens públicos não poderá ser retribuído.
Alternativa E:
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.