Questão 720440

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 720440

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Modelos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No controle de constitucionalidade exercido pelo STF, adota-se exclusivamente o sistema austríaco.
Alternativa B:
No Brasil, prevalece a teoria da anulabilidade da lei inconstitucional, por influência do direito norte-americano.
Alternativa C:
Sob influência do direito norte-americano, consagrou-se, no direito brasileiro, a técnica de controle de constitucionalidade de lei por qualquer juiz ou tribunal, observadas as regras de competência e a organização judiciária.
Alternativa D:
O princípio da supremacia da Constituição impede que ocorra o controle de constitucionalidade.
Alternativa E:
Somente a partir da CF, passou a existir um sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.