Questão 720430

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 720430

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

Acerca do poder constituinte originário, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É considerado como incondicionado, pois não tem de se submeter a qualquer forma prefixada de manifestação.
Alternativa B:
É aquele que instaura uma nova ordem jurídica, sem romper com a ordem jurídica precedente.
Alternativa C:
É inicial, autônomo e limitado juridicamente.
Alternativa D:
É considerado como inicial, pois instaura uma nova ordem jurídica, sem romper com a ordem jurídica anterior.
Alternativa E:
A assembleia nacional constituinte não pode ser considerada como uma forma de expressão do poder constituinte originário.