Questão 72041

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 72041

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia


Observando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as denominadas dimensões ou gerações de direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo.

I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados direitos de fraternidade ou de solidariedade.

II. São exemplos de direitos de segunda geração o direito à paz e à autodeterminação dos povos.

III. Os direitos fundamentais de primeira geração são caracterizados como direitos de caráter negativo e exemplificados, entre outros, pelo direito à vida, à liberdade de expressão, à saúde e à educação.

IV. A posição doutrinária que busca utilizar o termo “dimensões”, em substituição ao termo “gerações”, visa, entre outros, afastar a falsa impressão de substituição de uma geração por outra.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 72041
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