Questão
ID 71892Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Bens de Uso Comum do Povo, Bens de Uso Especial
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
O Código Civil Brasileiro em seus artigos 98 e 99 estabelece a diferença entre bens públicos e bens privados. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( )Bens públicos são os bens das pessoas jurídicas de direito público.
( ) Os bens públicos classificam-se em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais.
( )Bens dominicais são os bens que pertencem às igrejas.
( ) Os bens de uso comum são alienáveis, enquanto os bens dominicais não o são.
( ) Veículos oficiais, helicópteros, cemitérios, museus, escolas e hospitais públicos, são exemplos de bens público de uso especial.
( ) Os bens públicos não podem ser alvo de usucapião.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( )Bens públicos são os bens das pessoas jurídicas de direito público.
( ) Os bens públicos classificam-se em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais.
( )Bens dominicais são os bens que pertencem às igrejas.
( ) Os bens de uso comum são alienáveis, enquanto os bens dominicais não o são.
( ) Veículos oficiais, helicópteros, cemitérios, museus, escolas e hospitais públicos, são exemplos de bens público de uso especial.
( ) Os bens públicos não podem ser alvo de usucapião.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.