Questão
ID 718831Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
De acordo com o artigo 14 da Lei n.º 10.741, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe ____________ esse provimento, no âmbito ___________