Questão 71868 de Direito Constitucional - FCC 2025

Questão

ID 71868

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Atenção:

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

Gilberto é aposentado filiado à organização sindical de sua categoria profissional e deseja votar nas eleições sindicais. Seus filhos, Mariah, que tem 25 anos de idade, e João Miguel, que tem 17 anos de idade, buscam emprego registrado em uma empresa no período noturno, a fim de conciliarem o trabalho com os estudos realizados no período diurno. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, Gilberto

Alternativa A:
não poderá votar nem ser votado, por ser aposentado, sendo que apenas Mariah poderá realizar o trabalho que pretende, proibido, para João Miguel, o trabalho noturno.
Alternativa B:
tem direito a votar, mas não tem direito a ser votado na organização sindical à qual é filiado, sendo que apenas Mariah poderá realizar o trabalho que pretende, proibido, para João Miguel, o trabalho noturno.
Alternativa C:
tem direito a votar e ser votado na organização sindical à qual é filiado, sendo que apenas Mariah poderá realizar o trabalho que pretende, proibido, para João Miguel, o trabalho noturno.
Alternativa D:
tem direito a votar e ser votado na organização sindical à qual é filiado, sendo que o trabalho noturno é proibido tanto para Mariah quanto para João Miguel.
Alternativa E:
tem direito a votar e ser votado na organização sindical à qual é filiado, sendo que o trabalho noturno é permitido tanto para Mariah quanto para João Miguel.

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