Questão 718630

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 718630

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

No que diz respeito à estabilidade do servidor público, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
são estáveis os servidores que cumprirem um interstício de dois anos de estágio probatório.
Alternativa B:
durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá ser demitido.
Alternativa C:
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será demitido.
Alternativa D:
se invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele aproveitado em cargo diverso ao que ocupava.
Alternativa E:
como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

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