Questão
ID 71858Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos Privativos de Brasileiros Natos, Perda da Nacionalidade
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Atenção:
Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Robson, brasileiro, trabalha no exterior, a serviço do Brasil, onde reside com sua esposa, Gertrudes, que não é brasileira. Nesse país estrangeiro nasceram os filhos do casal: Franciso e Melissa. Alguns anos após o nascimento dos filhos, Robson adquiriu a nacionalidade do país em que reside e, por conta disso, não quer mais ter a nacionalidade brasileira. Já Franciso e Melissa desejam estudar no Brasil quando atingirem a maioridade, sendo a pretensão de Francisco se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal e a de Melissa se tornar Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, Robson