Questão
ID 718396Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 10.936/2022 — Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Julgue os próximos itens, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em cidade onde se decretou situação de emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto deve ser autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes.