Questão
ID 718327Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 12.187/2009 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Pnmc)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Julgue os próximos itens relativos à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Os princípios a serem observados nas ações da PNMC são precaução, prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável e responsabilidades comuns, sendo estas, na seara internacional, diferenciadas entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos.