Questão 71822

Direito Civil · 2022

Questão

ID 71822

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor de mercado. Acerca no negócio jurídico descrito, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Lúcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico, visto que restou caracterizada a fraude contra credores
Alternativa B:
Tendo em vista que restou caracterizada a simulação no caso narrado, o negócio jurídico é anulável no prazo decadencial de cinco anos
Alternativa C:
O prazo prescricional para pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos
Alternativa D:
No caso narrado restou caracterizar a lesão, que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta
Alternativa E:
Diante do narrado, é possível dizer que houve coação por parte de Beatriz

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