Questão
ID 718215Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.114/2009 - Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Altera os Arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue os itens a seguir.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) é de natureza contábil, está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo assegurar recurso com o fim de mitigar a mudança do clima, sendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o agente financeiro para os recursos reembolsáveis.