Questão
ID 718213Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama nº 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – Pronar
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue os itens a seguir.
O gerenciamento direto do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) cabe ao Ministério do Meio Ambiente.