Questão
ID 718212Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue os itens a seguir.
O IBAMA é responsável pela coordenação do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, também conhecido como Silêncio, sendo vedado o estabelecimento de limites máximos de emissão sonora mais rígidos a nível estadual e municipal.