Questão
ID 717910Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A respeito do controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e do depósito desses resíduos, julgue os itens que se seguem.
Os resíduos de óleos minerais impróprios para o uso original são considerados resíduos sólidos perigosos.