Questão 717693

A gestão de resíduos sólidos, a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas são vitais para a manutenção da saúde da população e da qualidade de vida das populações e do meio ambiente. Leis, decretos e resoluções da CONAMA são instrumentos vinculantes que estabelecem normas e critérios relativos a assuntos que incluem o tratamento e a disposição de resíduos perigosos, como pilhas e baterias usadas, atividades de co-processamento e de sistemas de tratamento térmico de resíduos e do uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar.

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

Em caso de derramamento de óleo no mar territorial brasileiro, somente podem ser utilizados dispersantes químicos homologados pelo órgão ambiental federal competente.